Da avaliação do passivo ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Patrícia |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 216-226 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Por: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicado em: (2003)
Por: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicado em: (2003)
O passivo ambiental empresarial
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014)
Por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Por: Melhen, José Eduardo
Publicado em: (2020)
Por: Melhen, José Eduardo
Publicado em: (2020)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
Por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
Por: Damaceno, Maria Regina
Publicado em: (2022)
Por: Damaceno, Maria Regina
Publicado em: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2012)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2007)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2007)
Importância da função social da empresa
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
Por: Birck, Sheila
Publicado em: (2021)
Por: Birck, Sheila
Publicado em: (2021)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Direito urbanístico e planejamento municipal
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2004)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2004)
A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
Por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)
Por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Registos relacionados
-
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Por: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicado em: (2003) -
O passivo ambiental empresarial
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005) -
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014) -
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Por: Melhen, José Eduardo
Publicado em: (2020) -
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)