Da avaliação do passivo ambiental
Збережено в:
| Автор: | Carvalho, Patrícia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 216-226 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
за авторством: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Опубліковано: (2003)
за авторством: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Опубліковано: (2003)
O passivo ambiental empresarial
за авторством: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубліковано: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
за авторством: Melhen, José Eduardo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Melhen, José Eduardo
Опубліковано: (2020)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
за авторством: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубліковано: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
за авторством: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубліковано: (2023)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
за авторством: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубліковано: (2015)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
за авторством: Damaceno, Maria Regina
Опубліковано: (2022)
за авторством: Damaceno, Maria Regina
Опубліковано: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2007)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2007)
Importância da função social da empresa
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
за авторством: Birck, Sheila
Опубліковано: (2021)
за авторством: Birck, Sheila
Опубліковано: (2021)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
за авторством: Ampessan Filho, Eloi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ampessan Filho, Eloi
Опубліковано: (2007)
Direito urbanístico e planejamento municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)
A função ambiental da propriedade
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
за авторством: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубліковано: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
за авторством: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубліковано: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
за авторством: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Опубліковано: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
Схожі ресурси
-
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
за авторством: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Опубліковано: (2003) -
O passivo ambiental empresarial
за авторством: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубліковано: (2005) -
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014) -
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
за авторством: Melhen, José Eduardo
Опубліковано: (2020) -
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
за авторством: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубліковано: (2013)