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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2007
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74742
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
mā: Torre, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
mā: Carvalheiro, Cláudia
I whakaputaina: (2009)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
mā: Cezaro, Bárbara de
I whakaputaina: (2015)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Único nível de licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Competência municipal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

Natureza jurídica da licença ambiental
mā: Tamaoki, Fabiana Junqueira
I whakaputaina: (2011)

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