O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pardo, David Wilson de Abreu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
As disputas sobre direitos indígenas
von: Barreto, Helder Girão
Veröffentlicht: (2003)
von: Barreto, Helder Girão
Veröffentlicht: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
von: Furtado Filho, Cid
Veröffentlicht: (2012)
von: Furtado Filho, Cid
Veröffentlicht: (2012)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
von: Landim, Estela
Veröffentlicht: (1987)
von: Landim, Estela
Veröffentlicht: (1987)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2007)
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2007)
O dever fundamental de proteção ambiental
von: Ruschel, Caroline Vieira
Veröffentlicht: (2007)
von: Ruschel, Caroline Vieira
Veröffentlicht: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
von: Attanasio Junior, Mário Roberto
Veröffentlicht: (2017)
von: Attanasio Junior, Mário Roberto
Veröffentlicht: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
von: Andrighetto, Aline
Veröffentlicht: (2022)
von: Andrighetto, Aline
Veröffentlicht: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
von: Gonçalves, Daniel Guedes
Veröffentlicht: (2014)
von: Gonçalves, Daniel Guedes
Veröffentlicht: (2014)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
von: Araújo, Bernadete Fernandes de
Veröffentlicht: (2016)
von: Araújo, Bernadete Fernandes de
Veröffentlicht: (2016)
Entre o desmonte e a resiliência
von: Gomide, Alexandre de Ávila
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomide, Alexandre de Ávila
Veröffentlicht: (2023)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2025)
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2025)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
von: Alvim, Márcio
Veröffentlicht: (2012)
von: Alvim, Márcio
Veröffentlicht: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
von: Spínola, Ana Luiza S
Veröffentlicht: (2001)
von: Spínola, Ana Luiza S
Veröffentlicht: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)
Consumo sustentável
von: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Veröffentlicht: (1998)
von: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Veröffentlicht: (1998)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
von: Santana, Renato
Veröffentlicht: (2012)
von: Santana, Renato
Veröffentlicht: (2012)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
von: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Veröffentlicht: (2019)
von: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Veröffentlicht: (2019)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2015)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2015)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
von: Duarte, Regina A
Veröffentlicht: (2004)
von: Duarte, Regina A
Veröffentlicht: (2004)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
von: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Veröffentlicht: (2001)
von: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Veröffentlicht: (2001)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2018)
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2018)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
von: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Veröffentlicht: (2014)
von: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Veröffentlicht: (2014)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
von: Mayrink, José Maria
Veröffentlicht: (1986)
von: Mayrink, José Maria
Veröffentlicht: (1986)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
von: Costa, Igor Sporch da
Veröffentlicht: (2014)
von: Costa, Igor Sporch da
Veröffentlicht: (2014)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
von: Almeida, Fernando Ozorio de
Veröffentlicht: (2015)
von: Almeida, Fernando Ozorio de
Veröffentlicht: (2015)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
von: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Veröffentlicht: (2017)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
von: Guajajara, Sônia
Veröffentlicht: (2012)
von: Guajajara, Sônia
Veröffentlicht: (2012)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
von: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Veröffentlicht: (2023)
von: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Veröffentlicht: (2023)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
von: Yunes, Eliana
Veröffentlicht: (2006)
von: Yunes, Eliana
Veröffentlicht: (2006)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
von: Stefan, Guilherme
Veröffentlicht: (2024)
von: Stefan, Guilherme
Veröffentlicht: (2024)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
von: Pogge, Thomas W
Veröffentlicht: (2007)
von: Pogge, Thomas W
Veröffentlicht: (2007)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
von: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Veröffentlicht: (2018)
von: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Veröffentlicht: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
von: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Veröffentlicht: (2017)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
von: Reis, Vivi
Veröffentlicht: (2024)
von: Reis, Vivi
Veröffentlicht: (2024)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
von: Gaulia, Cristina Tereza
Veröffentlicht: (2023)
von: Gaulia, Cristina Tereza
Veröffentlicht: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
von: Crivellari, Júlio César Teixeira
Veröffentlicht: (2012)
von: Crivellari, Júlio César Teixeira
Veröffentlicht: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
von: Tamassia, Marcos Pimentel
Veröffentlicht: (2019)
von: Tamassia, Marcos Pimentel
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
As disputas sobre direitos indígenas
von: Barreto, Helder Girão
Veröffentlicht: (2003) -
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006) -
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
von: Furtado Filho, Cid
Veröffentlicht: (2012) -
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
von: Landim, Estela
Veröffentlicht: (1987) -
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2007)