O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As disputas sobre direitos indígenas
حسب: Barreto, Helder Girão
منشور في: (2003)
حسب: Barreto, Helder Girão
منشور في: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
حسب: Figueiroa, Isabela
منشور في: (2006)
حسب: Figueiroa, Isabela
منشور في: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
حسب: Furtado Filho, Cid
منشور في: (2012)
حسب: Furtado Filho, Cid
منشور في: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Leal, Saul Tourinho
منشور في: (2007)
حسب: Leal, Saul Tourinho
منشور في: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
حسب: Landim, Estela
منشور في: (1987)
حسب: Landim, Estela
منشور في: (1987)
O dever fundamental de proteção ambiental
حسب: Ruschel, Caroline Vieira
منشور في: (2007)
حسب: Ruschel, Caroline Vieira
منشور في: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
حسب: Attanasio Junior, Mário Roberto
منشور في: (2017)
حسب: Attanasio Junior, Mário Roberto
منشور في: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2022)
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2022)
Entre o desmonte e a resiliência
حسب: Gomide, Alexandre de Ávila
منشور في: (2023)
حسب: Gomide, Alexandre de Ávila
منشور في: (2023)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
حسب: Alvim, Márcio
منشور في: (2012)
حسب: Alvim, Márcio
منشور في: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2025)
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
حسب: Gonçalves, Daniel Guedes
منشور في: (2014)
حسب: Gonçalves, Daniel Guedes
منشور في: (2014)
Consumo sustentável
حسب: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
منشور في: (1998)
حسب: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
منشور في: (1998)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
حسب: Araújo, Bernadete Fernandes de
منشور في: (2016)
حسب: Araújo, Bernadete Fernandes de
منشور في: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2015)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
حسب: Spínola, Ana Luiza S
منشور في: (2001)
حسب: Spínola, Ana Luiza S
منشور في: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
حسب: Duarte, Regina A
منشور في: (2004)
حسب: Duarte, Regina A
منشور في: (2004)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
حسب: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
منشور في: (2019)
حسب: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
منشور في: (2019)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
حسب: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
منشور في: (2001)
حسب: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
منشور في: (2001)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
حسب: Santana, Renato
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Renato
منشور في: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2024)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2018)
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2018)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
حسب: Costa, Igor Sporch da
منشور في: (2014)
حسب: Costa, Igor Sporch da
منشور في: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
حسب: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
منشور في: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
حسب: Guajajara, Sônia
منشور في: (2012)
حسب: Guajajara, Sônia
منشور في: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
حسب: Yunes, Eliana
منشور في: (2006)
حسب: Yunes, Eliana
منشور في: (2006)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
حسب: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
منشور في: (2014)
حسب: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
منشور في: (2014)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
حسب: Crivellari, Júlio César Teixeira
منشور في: (2012)
حسب: Crivellari, Júlio César Teixeira
منشور في: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
حسب: Tamassia, Marcos Pimentel
منشور في: (2019)
حسب: Tamassia, Marcos Pimentel
منشور في: (2019)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
حسب: Stefan, Guilherme
منشور في: (2024)
حسب: Stefan, Guilherme
منشور في: (2024)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
حسب: Almeida, Fernando Ozorio de
منشور في: (2015)
حسب: Almeida, Fernando Ozorio de
منشور في: (2015)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
حسب: Pogge, Thomas W
منشور في: (2007)
حسب: Pogge, Thomas W
منشور في: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
حسب: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
منشور في: (2017)
حسب: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
منشور في: (2017)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
حسب: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
منشور في: (2018)
حسب: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
منشور في: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
حسب: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
منشور في: (2014)
حسب: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
منشور في: (2014)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
حسب: Reis, Vivi
منشور في: (2024)
حسب: Reis, Vivi
منشور في: (2024)