Obálka

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pardo, David Wilson de Abreu
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353
Ano:	2004
Assuntos:	Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

As disputas sobre direitos indígenas
Autor: Barreto, Helder Girão
Vydáno: (2003)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)

Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
Autor: Furtado Filho, Cid
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2007)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Autor: Landim, Estela
Vydáno: (1987)

O dever fundamental de proteção ambiental
Autor: Ruschel, Caroline Vieira
Vydáno: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Autor: Attanasio Junior, Mário Roberto
Vydáno: (2017)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2022)

Entre o desmonte e a resiliência
Autor: Gomide, Alexandre de Ávila
Vydáno: (2023)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
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Vydáno: (2003)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
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Vydáno: (2012)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
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Vydáno: (2025)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
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Vydáno: (2014)

Consumo sustentável
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Vydáno: (1998)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
Autor: Araújo, Bernadete Fernandes de
Vydáno: (2016)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Autor: Spínola, Ana Luiza S
Vydáno: (2001)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Autor: Duarte, Regina A
Vydáno: (2004)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Autor: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Vydáno: (2019)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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Vydáno: (2001)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
Autor: Santana, Renato
Vydáno: (2012)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Vydáno: (2024)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2018)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
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Vydáno: (2014)

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Vydáno: (2017)

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Vydáno: (1986)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
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Vydáno: (2012)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
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Vydáno: (2006)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
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Vydáno: (2014)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
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Vydáno: (2023)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Autor: Crivellari, Júlio César Teixeira
Vydáno: (2012)

Interesse público e proteção aos seres vivos
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Vydáno: (2019)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
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Vydáno: (2024)

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Vydáno: (2015)

Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
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Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
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Vydáno: (2018)

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Vydáno: (2014)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
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Vydáno: (2024)

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