O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As disputas sobre direitos indígenas
מאת: Barreto, Helder Girão
יצא לאור: (2003)
מאת: Barreto, Helder Girão
יצא לאור: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
מאת: Furtado Filho, Cid
יצא לאור: (2012)
מאת: Furtado Filho, Cid
יצא לאור: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
מאת: Landim, Estela
יצא לאור: (1987)
מאת: Landim, Estela
יצא לאור: (1987)
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
Entre o desmonte e a resiliência
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
מאת: Alvim, Márcio
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvim, Márcio
יצא לאור: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2025)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
מאת: Gonçalves, Daniel Guedes
יצא לאור: (2014)
מאת: Gonçalves, Daniel Guedes
יצא לאור: (2014)
Consumo sustentável
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
מאת: Araújo, Bernadete Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Araújo, Bernadete Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
מאת: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
יצא לאור: (2019)
מאת: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
יצא לאור: (2019)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2018)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2018)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
מאת: Costa, Igor Sporch da
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Igor Sporch da
יצא לאור: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
מאת: Guajajara, Sônia
יצא לאור: (2012)
מאת: Guajajara, Sônia
יצא לאור: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
מאת: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
יצא לאור: (2014)
מאת: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
יצא לאור: (2014)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
מאת: Crivellari, Júlio César Teixeira
יצא לאור: (2012)
מאת: Crivellari, Júlio César Teixeira
יצא לאור: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
מאת: Almeida, Fernando Ozorio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Almeida, Fernando Ozorio de
יצא לאור: (2015)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
מאת: Pogge, Thomas W
יצא לאור: (2007)
מאת: Pogge, Thomas W
יצא לאור: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
מאת: Reis, Vivi
יצא לאור: (2024)
מאת: Reis, Vivi
יצא לאור: (2024)