O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
As disputas sobre direitos indígenas
: Barreto, Helder Girão
Հրապարակվել է: (2003)
: Barreto, Helder Girão
Հրապարակվել է: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
: Furtado Filho, Cid
Հրապարակվել է: (2012)
: Furtado Filho, Cid
Հրապարակվել է: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2007)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
: Landim, Estela
Հրապարակվել է: (1987)
: Landim, Estela
Հրապարակվել է: (1987)
O dever fundamental de proteção ambiental
: Ruschel, Caroline Vieira
Հրապարակվել է: (2007)
: Ruschel, Caroline Vieira
Հրապարակվել է: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
: Attanasio Junior, Mário Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Attanasio Junior, Mário Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2022)
Entre o desmonte e a resiliência
: Gomide, Alexandre de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomide, Alexandre de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
: Alvim, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
: Alvim, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2025)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
Consumo sustentável
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
: Araújo, Bernadete Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Araújo, Bernadete Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
: Spínola, Ana Luiza S
Հրապարակվել է: (2001)
: Spínola, Ana Luiza S
Հրապարակվել է: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
: Duarte, Regina A
Հրապարակվել է: (2004)
: Duarte, Regina A
Հրապարակվել է: (2004)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Հրապարակվել է: (2019)
: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Հրապարակվել է: (2019)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Հրապարակվել է: (2001)
: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Հրապարակվել է: (2001)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
: Santana, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2018)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2018)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
: Costa, Igor Sporch da
Հրապարակվել է: (2014)
: Costa, Igor Sporch da
Հրապարակվել է: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Հրապարակվել է: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
: Guajajara, Sônia
Հրապարակվել է: (2012)
: Guajajara, Sônia
Հրապարակվել է: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
: Yunes, Eliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Yunes, Eliana
Հրապարակվել է: (2006)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Հրապարակվել է: (2014)
: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Հրապարակվել է: (2014)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
: Crivellari, Júlio César Teixeira
Հրապարակվել է: (2012)
: Crivellari, Júlio César Teixeira
Հրապարակվել է: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
: Stefan, Guilherme
Հրապարակվել է: (2024)
: Stefan, Guilherme
Հրապարակվել է: (2024)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
: Almeida, Fernando Ozorio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Almeida, Fernando Ozorio de
Հրապարակվել է: (2015)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
: Pogge, Thomas W
Հրապարակվել է: (2007)
: Pogge, Thomas W
Հրապարակվել է: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Հրապարակվել է: (2017)
: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Հրապարակվել է: (2014)
: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Հրապարակվել է: (2014)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
: Reis, Vivi
Հրապարակվել է: (2024)
: Reis, Vivi
Հրապարակվել է: (2024)