O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2012)
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2022)
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2022)
Entre o desmonte e a resiliência
mā: Gomide, Alexandre de Ávila
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomide, Alexandre de Ávila
I whakaputaina: (2023)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
mā: Alvim, Márcio
I whakaputaina: (2012)
mā: Alvim, Márcio
I whakaputaina: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2025)
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)
Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
mā: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
I whakaputaina: (2019)
mā: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
I whakaputaina: (2019)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2018)
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2018)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
mā: Costa, Igor Sporch da
I whakaputaina: (2014)
mā: Costa, Igor Sporch da
I whakaputaina: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
I whakaputaina: (2014)
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
I whakaputaina: (2014)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
mā: Stefan, Guilherme
I whakaputaina: (2024)
mā: Stefan, Guilherme
I whakaputaina: (2024)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
mā: Almeida, Fernando Ozorio de
I whakaputaina: (2015)
mā: Almeida, Fernando Ozorio de
I whakaputaina: (2015)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
mā: Pogge, Thomas W
I whakaputaina: (2007)
mā: Pogge, Thomas W
I whakaputaina: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2014)
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2014)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
mā: Reis, Vivi
I whakaputaina: (2024)
mā: Reis, Vivi
I whakaputaina: (2024)