O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As disputas sobre direitos indígenas
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
door: Figueiroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Figueiroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
door: Furtado Filho, Cid
Gepubliceerd in: (2012)
door: Furtado Filho, Cid
Gepubliceerd in: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2007)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
door: Landim, Estela
Gepubliceerd in: (1987)
door: Landim, Estela
Gepubliceerd in: (1987)
O dever fundamental de proteção ambiental
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
door: Attanasio Junior, Mário Roberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Attanasio Junior, Mário Roberto
Gepubliceerd in: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
Entre o desmonte e a resiliência
door: Gomide, Alexandre de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomide, Alexandre de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
door: Alvim, Márcio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Alvim, Márcio
Gepubliceerd in: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2025)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
door: Gonçalves, Daniel Guedes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gonçalves, Daniel Guedes
Gepubliceerd in: (2014)
Consumo sustentável
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
door: Araújo, Bernadete Fernandes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Araújo, Bernadete Fernandes de
Gepubliceerd in: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
door: Spínola, Ana Luiza S
Gepubliceerd in: (2001)
door: Spínola, Ana Luiza S
Gepubliceerd in: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
door: Duarte, Regina A
Gepubliceerd in: (2004)
door: Duarte, Regina A
Gepubliceerd in: (2004)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
door: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Gepubliceerd in: (2019)
door: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Gepubliceerd in: (2019)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
door: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Gepubliceerd in: (2001)
door: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Gepubliceerd in: (2001)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
door: Santana, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2018)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2018)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
door: Costa, Igor Sporch da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Costa, Igor Sporch da
Gepubliceerd in: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
door: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Gepubliceerd in: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
door: Mayrink, José Maria
Gepubliceerd in: (1986)
door: Mayrink, José Maria
Gepubliceerd in: (1986)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
door: Guajajara, Sônia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guajajara, Sônia
Gepubliceerd in: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
door: Yunes, Eliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Yunes, Eliana
Gepubliceerd in: (2006)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
door: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Gepubliceerd in: (2014)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
door: Crivellari, Júlio César Teixeira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Crivellari, Júlio César Teixeira
Gepubliceerd in: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
door: Tamassia, Marcos Pimentel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tamassia, Marcos Pimentel
Gepubliceerd in: (2019)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
door: Stefan, Guilherme
Gepubliceerd in: (2024)
door: Stefan, Guilherme
Gepubliceerd in: (2024)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
door: Almeida, Fernando Ozorio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Almeida, Fernando Ozorio de
Gepubliceerd in: (2015)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
door: Pogge, Thomas W
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pogge, Thomas W
Gepubliceerd in: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
door: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Gepubliceerd in: (2017)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
door: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
door: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Gepubliceerd in: (2014)
door: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Gepubliceerd in: (2014)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
door: Reis, Vivi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Reis, Vivi
Gepubliceerd in: (2024)