O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Збережено в:
| Автор: | Pardo, David Wilson de Abreu |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 29, n. 102 (abr./jun. 2003), p. 341-353 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Civilização indígena, direitos e deveres, brasil. Crime contra o índio, brasil. Direito de posse, brasil. Índios nawa, direitos e deveres, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos políticos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
As disputas sobre direitos indígenas
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
за авторством: Figueiroa, Isabela
Опубліковано: (2006)
за авторством: Figueiroa, Isabela
Опубліковано: (2006)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
за авторством: Furtado Filho, Cid
Опубліковано: (2012)
за авторством: Furtado Filho, Cid
Опубліковано: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)
O dever fundamental de proteção ambiental
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2007)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
за авторством: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубліковано: (2017)
за авторством: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубліковано: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2022)
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2022)
Entre o desmonte e a resiliência
за авторством: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубліковано: (2023)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2003)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
за авторством: Alvim, Márcio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Alvim, Márcio
Опубліковано: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2025)
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
за авторством: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубліковано: (2014)
Consumo sustentável
за авторством: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубліковано: (1998)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
за авторством: Araújo, Bernadete Fernandes de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Araújo, Bernadete Fernandes de
Опубліковано: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2015)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
за авторством: Spínola, Ana Luiza S
Опубліковано: (2001)
за авторством: Spínola, Ana Luiza S
Опубліковано: (2001)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
за авторством: Duarte, Regina A
Опубліковано: (2004)
за авторством: Duarte, Regina A
Опубліковано: (2004)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
за авторством: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубліковано: (2019)
за авторством: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубліковано: (2019)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
за авторством: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубліковано: (2001)
за авторством: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубліковано: (2001)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
за авторством: Santana, Renato
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Renato
Опубліковано: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2018)
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2018)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
за авторством: Costa, Igor Sporch da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Costa, Igor Sporch da
Опубліковано: (2014)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
за авторством: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубліковано: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
за авторством: Mayrink, José Maria
Опубліковано: (1986)
за авторством: Mayrink, José Maria
Опубліковано: (1986)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
за авторством: Guajajara, Sônia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guajajara, Sônia
Опубліковано: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
за авторством: Yunes, Eliana
Опубліковано: (2006)
за авторством: Yunes, Eliana
Опубліковано: (2006)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
за авторством: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Опубліковано: (2014)
за авторством: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Опубліковано: (2014)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
за авторством: Crivellari, Júlio César Teixeira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Crivellari, Júlio César Teixeira
Опубліковано: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
за авторством: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубліковано: (2019)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
за авторством: Stefan, Guilherme
Опубліковано: (2024)
за авторством: Stefan, Guilherme
Опубліковано: (2024)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
за авторством: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубліковано: (2015)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
за авторством: Pogge, Thomas W
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pogge, Thomas W
Опубліковано: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
за авторством: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубліковано: (2017)
за авторством: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубліковано: (2017)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
за авторством: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубліковано: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
за авторством: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубліковано: (2014)
за авторством: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубліковано: (2014)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
за авторством: Reis, Vivi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Reis, Vivi
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
As disputas sobre direitos indígenas
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003) -
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
за авторством: Figueiroa, Isabela
Опубліковано: (2006) -
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
за авторством: Furtado Filho, Cid
Опубліковано: (2012) -
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007) -
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)