Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Brasil |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Coordenação de edições técnicas |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito florestal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/633822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
حسب: Viegas, João Francisco Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Viegas, João Francisco Moreira
منشور في: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
حسب: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
منشور في: (2019)
حسب: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
منشور في: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
حسب: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
منشور في: (2019)
حسب: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
منشور في: (2019)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
حسب: Roriz, Pedro Augusto Costa
منشور في: (2013)
حسب: Roriz, Pedro Augusto Costa
منشور في: (2013)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
حسب: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
منشور في: (2018)
حسب: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
منشور في: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2015)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
حسب: Dobler, Gustavo
منشور في: (2018)
حسب: Dobler, Gustavo
منشور في: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
حسب: Morais, Roberta Jardim de
منشور في: (2016)
حسب: Morais, Roberta Jardim de
منشور في: (2016)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2013)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2013)
Código florestal e exploração florestal
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
حسب: Silva, Joao Alves da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Joao Alves da
منشور في: (2008)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
حسب: Fialdini, Matheus Jacob
منشور في: (2012)
حسب: Fialdini, Matheus Jacob
منشور في: (2012)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2016)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
حسب: Reis, Erlon de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Erlon de Souza
منشور في: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
حسب: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
منشور في: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
حسب: Medeiros, Estela Alves de
منشور في: (2019)
حسب: Medeiros, Estela Alves de
منشور في: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014) -
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013) -
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018) -
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019) -
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
حسب: Viegas, João Francisco Moreira
منشور في: (2019)