Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Coordenação de edições técnicas |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito florestal, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/633822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2013)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
द्वारा: Bordalo, Rodrigo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bordalo, Rodrigo
प्रकाशित: (2019)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
द्वारा: Viegas, João Francisco Moreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Viegas, João Francisco Moreira
प्रकाशित: (2019)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
द्वारा: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
प्रकाशित: (2016)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
द्वारा: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
प्रकाशित: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
द्वारा: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
प्रकाशित: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
द्वारा: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
प्रकाशित: (2018)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
द्वारा: Roriz, Pedro Augusto Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Roriz, Pedro Augusto Costa
प्रकाशित: (2013)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
द्वारा: Barros, José Ourismar
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Barros, José Ourismar
प्रकाशित: (2013)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
द्वारा: Santos, Rafael César Coelho dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Rafael César Coelho dos
प्रकाशित: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2013)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
द्वारा: Dobler, Gustavo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dobler, Gustavo
प्रकाशित: (2018)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
द्वारा: Morais, Roberta Jardim de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Morais, Roberta Jardim de
प्रकाशित: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2004)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
द्वारा: Erthal, Alessandra Antunes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Erthal, Alessandra Antunes
प्रकाशित: (2019)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2013)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2013)
Código florestal e exploração florestal
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2023)
Hermenêutica do novo Código florestal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
द्वारा: Fialdini, Matheus Jacob
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fialdini, Matheus Jacob
प्रकाशित: (2012)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
द्वारा: Silva, Joao Alves da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, Joao Alves da
प्रकाशित: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2020)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
द्वारा: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
प्रकाशित: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
द्वारा: Reis, Erlon de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Reis, Erlon de Souza
प्रकाशित: (2014)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
द्वारा: Medeiros, Estela Alves de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Medeiros, Estela Alves de
प्रकाशित: (2019)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
द्वारा: Ramos, Renata Inês
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ramos, Renata Inês
प्रकाशित: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
द्वारा: Ramos, Renata Inês
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ramos, Renata Inês
प्रकाशित: (2018)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
द्वारा: Passarelli, Luciano Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Passarelli, Luciano Lopes
प्रकाशित: (2020)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Nagao, Luís Ossamu Gelati
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Nagao, Luís Ossamu Gelati
प्रकाशित: (2014)