Зображення обкладинки

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Brasil
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Brasília Senado Federal, Coordenação de edições técnicas
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito florestal, brasil.
Онлайн доступ:	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/633822
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Схожі ресурси

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
за авторством: Bordalo, Rodrigo
Опубліковано: (2019)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
за авторством: Viegas, João Francisco Moreira
Опубліковано: (2019)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2016)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
за авторством: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Опубліковано: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
за авторством: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Опубліковано: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
за авторством: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Опубліковано: (2018)

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
за авторством: Roriz, Pedro Augusto Costa
Опубліковано: (2013)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2012)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
за авторством: Barros, José Ourismar
Опубліковано: (2013)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2015)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2013)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
за авторством: Dobler, Gustavo
Опубліковано: (2018)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
за авторством: Morais, Roberta Jardim de
Опубліковано: (2016)

Código florestal e legislação correlata.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2004)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
за авторством: Erthal, Alessandra Antunes
Опубліковано: (2019)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2013)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
за авторством: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубліковано: (2013)

Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2013)

Código florestal e exploração florestal
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2013)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2023)

Hermenêutica do novo Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2014)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
за авторством: Fialdini, Matheus Jacob
Опубліковано: (2012)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
за авторством: Silva, Joao Alves da
Опубліковано: (2008)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2016)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
за авторством: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубліковано: (2012)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
за авторством: Reis, Erlon de Souza
Опубліковано: (2014)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
за авторством: Medeiros, Estela Alves de
Опубліковано: (2019)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
за авторством: Ramos, Renata Inês
Опубліковано: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
за авторством: Ramos, Renata Inês
Опубліковано: (2018)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
за авторством: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубліковано: (2011)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso