O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
από: Melo, Márcio Rodrigues
Έκδοση: (2022)
από: Melo, Márcio Rodrigues
Έκδοση: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
από: Carvalho, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
από: Jereissati, Tasso
Έκδοση: (2020)
από: Jereissati, Tasso
Έκδοση: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
από: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Έκδοση: (2017)
από: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Έκδοση: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
από: Madeira, Rodrigo Ferreira
Έκδοση: (2010)
από: Madeira, Rodrigo Ferreira
Έκδοση: (2010)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
από: Araújo, Juliana Maria de
Έκδοση: (2022)
από: Araújo, Juliana Maria de
Έκδοση: (2022)
Saneamento básico e direitos humanos
από: Morais, Fabiola Vianna
Έκδοση: (2024)
από: Morais, Fabiola Vianna
Έκδοση: (2024)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
από: Santos, Ruth
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Ruth
Έκδοση: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
Cidades sustentáveis
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2023)
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2023)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
από: Frota, Leandro
Έκδοση: (2021)
από: Frota, Leandro
Έκδοση: (2021)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2018)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2018)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
από: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Έκδοση: (2024)
από: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Έκδοση: (2024)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2021)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
από: Carlos, Mônica Perpétua
Έκδοση: (2016)
από: Carlos, Mônica Perpétua
Έκδοση: (2016)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
από: Senna, Laís Ribeiro de
Έκδοση: (2020)
από: Senna, Laís Ribeiro de
Έκδοση: (2020)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
από: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Έκδοση: (2022)
από: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Έκδοση: (2022)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
από: Gonçalves, Giovane da Silva
Έκδοση: (2022)
από: Gonçalves, Giovane da Silva
Έκδοση: (2022)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
από: Bramante, Ivani Contini
Έκδοση: (2022)
από: Bramante, Ivani Contini
Έκδοση: (2022)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
από: Chaves, Vinicius Figueiredo
Έκδοση: (2018)
από: Chaves, Vinicius Figueiredo
Έκδοση: (2018)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
από: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Έκδοση: (2021)
από: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Έκδοση: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2005)
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2005)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
από: Chad, Eduardo Cezar
Έκδοση: (2017)
από: Chad, Eduardo Cezar
Έκδοση: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
από: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Έκδοση: (2009)
από: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Έκδοση: (2009)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
από: Sanseverino, Carlos
Έκδοση: (2017)
από: Sanseverino, Carlos
Έκδοση: (2017)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
από: Massardo, Fernando
Έκδοση: (2019)
από: Massardo, Fernando
Έκδοση: (2019)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
από: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Έκδοση: (2022)
από: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Έκδοση: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
από: Fincato, Denise
Έκδοση: (2020)
από: Fincato, Denise
Έκδοση: (2020)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
A pandemia do capital no saneamento
από: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Έκδοση: (2022)
από: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Έκδοση: (2022)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
από: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Έκδοση: (2021)
από: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Έκδοση: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
από: Anjos, Pedro Germano dos
Έκδοση: (2024)
από: Anjos, Pedro Germano dos
Έκδοση: (2024)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
από: Carvalheiro, José da Rocha
Έκδοση: (2015)
από: Carvalheiro, José da Rocha
Έκδοση: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
από: Zockun, Maurício
Έκδοση: (2022)
από: Zockun, Maurício
Έκδοση: (2022)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2023)
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
από: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Έκδοση: (2023)
από: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Έκδοση: (2023)