O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
অনুযায়ী: Melo, Márcio Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Márcio Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
অনুযায়ী: Jereissati, Tasso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Jereissati, Tasso
প্রকাশিত: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
অনুযায়ী: Araújo, Juliana Maria de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Araújo, Juliana Maria de
প্রকাশিত: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
অনুযায়ী: Madeira, Rodrigo Ferreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Madeira, Rodrigo Ferreira
প্রকাশিত: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
অনুযায়ী: Santos, Ruth
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Ruth
প্রকাশিত: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
অনুযায়ী: Morais, Fabiola Vianna
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Morais, Fabiola Vianna
প্রকাশিত: (2024)
Cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Henrique de Castro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Henrique de Castro
প্রকাশিত: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
অনুযায়ী: Gonçalves, Giovane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gonçalves, Giovane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
অনুযায়ী: Frota, Leandro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Frota, Leandro
প্রকাশিত: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
অনুযায়ী: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
প্রকাশিত: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Divino, Sthéfano Bruno Santos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Divino, Sthéfano Bruno Santos
প্রকাশিত: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
অনুযায়ী: Bramante, Ivani Contini
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bramante, Ivani Contini
প্রকাশিত: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
অনুযায়ী: Carlos, Mônica Perpétua
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carlos, Mônica Perpétua
প্রকাশিত: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
অনুযায়ী: Chaves, Vinicius Figueiredo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Chaves, Vinicius Figueiredo
প্রকাশিত: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
অনুযায়ী: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
প্রকাশিত: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
অনুযায়ী: Fincato, Denise
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fincato, Denise
প্রকাশিত: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
অনুযায়ী: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
প্রকাশিত: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
অনুযায়ী: Sousa, Ana Cristina Augusto de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sousa, Ana Cristina Augusto de
প্রকাশিত: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
অনুযায়ী: Sanseverino, Carlos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sanseverino, Carlos
প্রকাশিত: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
অনুযায়ী: Carvalheiro, José da Rocha
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalheiro, José da Rocha
প্রকাশিত: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Chad, Eduardo Cezar
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Chad, Eduardo Cezar
প্রকাশিত: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
অনুযায়ী: Morais, Gisele Albuquerque
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Morais, Gisele Albuquerque
প্রকাশিত: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
অনুযায়ী: Olsson, Giovanni
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Olsson, Giovanni
প্রকাশিত: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
অনুযায়ী: Cader, Renato
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cader, Renato
প্রকাশিত: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
অনুযায়ী: Pereira, Antônio Nunes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Antônio Nunes
প্রকাশিত: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
অনুযায়ী: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
প্রকাশিত: (2023)