O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Autor: Carvalho, Luiz Guilherme
Vydáno: (2021)
Autor: Carvalho, Luiz Guilherme
Vydáno: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Autor: Araújo, Juliana Maria de
Vydáno: (2022)
Autor: Araújo, Juliana Maria de
Vydáno: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Autor: Santos, Ruth
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Ruth
Vydáno: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)
Cidades sustentáveis
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2023)
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor: Gonçalves, Giovane da Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Gonçalves, Giovane da Silva
Vydáno: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2022)
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Autor: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Vydáno: (2021)
Autor: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Vydáno: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Autor: Bramante, Ivani Contini
Vydáno: (2022)
Autor: Bramante, Ivani Contini
Vydáno: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2018)
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Autor: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Vydáno: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
Autor: Fincato, Denise
Vydáno: (2020)
Autor: Fincato, Denise
Vydáno: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
Autor: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Vydáno: (2009)
Autor: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Vydáno: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
Autor: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Vydáno: (2022)
Autor: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Vydáno: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
Autor: Carvalheiro, José da Rocha
Vydáno: (2015)
Autor: Carvalheiro, José da Rocha
Vydáno: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Autor: Chad, Eduardo Cezar
Vydáno: (2017)
Autor: Chad, Eduardo Cezar
Vydáno: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Autor: Olsson, Giovanni
Vydáno: (2024)
Autor: Olsson, Giovanni
Vydáno: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2023)
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Autor: Pereira, Antônio Nunes
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Antônio Nunes
Vydáno: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)