O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Torres, Sandro Abreu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
von: Melo, Márcio Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)
von: Melo, Márcio Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021)
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
von: Santos, Ruth
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Ruth
Veröffentlicht: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
von: Morais, Fabiola Vianna
Veröffentlicht: (2024)
von: Morais, Fabiola Vianna
Veröffentlicht: (2024)
Cidades sustentáveis
von: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Veröffentlicht: (2023)
von: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Veröffentlicht: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
von: Gonçalves, Giovane da Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Gonçalves, Giovane da Silva
Veröffentlicht: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2018)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2022)
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
von: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Veröffentlicht: (2024)
von: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Veröffentlicht: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
von: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Veröffentlicht: (2021)
von: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Veröffentlicht: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
von: Bramante, Ivani Contini
Veröffentlicht: (2022)
von: Bramante, Ivani Contini
Veröffentlicht: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
von: Chaves, Vinicius Figueiredo
Veröffentlicht: (2018)
von: Chaves, Vinicius Figueiredo
Veröffentlicht: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
von: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Veröffentlicht: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
von: Fincato, Denise
Veröffentlicht: (2020)
von: Fincato, Denise
Veröffentlicht: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
von: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Veröffentlicht: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
von: Sanseverino, Carlos
Veröffentlicht: (2017)
von: Sanseverino, Carlos
Veröffentlicht: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
von: Carvalheiro, José da Rocha
Veröffentlicht: (2015)
von: Carvalheiro, José da Rocha
Veröffentlicht: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
von: Chad, Eduardo Cezar
Veröffentlicht: (2017)
von: Chad, Eduardo Cezar
Veröffentlicht: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2005)
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
von: Morais, Gisele Albuquerque
Veröffentlicht: (2019)
von: Morais, Gisele Albuquerque
Veröffentlicht: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
von: Olsson, Giovanni
Veröffentlicht: (2024)
von: Olsson, Giovanni
Veröffentlicht: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
von: Massardo, Fernando
Veröffentlicht: (2019)
von: Massardo, Fernando
Veröffentlicht: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2023)
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
von: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Veröffentlicht: (2021)
von: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Veröffentlicht: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
von: Pereira, Antônio Nunes
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Antônio Nunes
Veröffentlicht: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)
Ähnliche Einträge
-
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
von: Melo, Márcio Rodrigues
Veröffentlicht: (2022) -
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)