O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Gorde:
| Egile nagusia: | Torres, Sandro Abreu |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
nork: Melo, Márcio Rodrigues
Argitaratua: (2022)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2017)
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nork: Araújo, Juliana Maria de
Argitaratua: (2022)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
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nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
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Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
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Cidades sustentáveis
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2023)
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nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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