O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
מאת: Carvalho, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
מאת: Araújo, Juliana Maria de
יצא לאור: (2022)
מאת: Araújo, Juliana Maria de
יצא לאור: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
Cidades sustentáveis
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2023)
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
מאת: Gonçalves, Giovane da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Giovane da Silva
יצא לאור: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
יצא לאור: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
מאת: Divino, Sthéfano Bruno Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Divino, Sthéfano Bruno Santos
יצא לאור: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
מאת: Bramante, Ivani Contini
יצא לאור: (2022)
מאת: Bramante, Ivani Contini
יצא לאור: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2018)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
מאת: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
יצא לאור: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
מאת: Fincato, Denise
יצא לאור: (2020)
מאת: Fincato, Denise
יצא לאור: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
מאת: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
יצא לאור: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
מאת: Olsson, Giovanni
יצא לאור: (2024)
מאת: Olsson, Giovanni
יצא לאור: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
מאת: Cader, Renato
יצא לאור: (2023)
מאת: Cader, Renato
יצא לאור: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
מאת: Pereira, Antônio Nunes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Antônio Nunes
יצא לאור: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)