O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
: Melo, Márcio Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Márcio Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
: Carvalho, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
: Dal Pozzo, Augusto Neves
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Pozzo, Augusto Neves
Հրապարակվել է: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
: Dal Pozzo, Augusto Neves
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Pozzo, Augusto Neves
Հրապարակվել է: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Հրապարակվել է: (2017)
: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Հրապարակվել է: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
: Araújo, Juliana Maria de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araújo, Juliana Maria de
Հրապարակվել է: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
: Madeira, Rodrigo Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Madeira, Rodrigo Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
: Santos, Ruth
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Ruth
Հրապարակվել է: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
: Morais, Fabiola Vianna
Հրապարակվել է: (2024)
: Morais, Fabiola Vianna
Հրապարակվել է: (2024)
Cidades sustentáveis
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2018)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
: Frota, Leandro
Հրապարակվել է: (2021)
: Frota, Leandro
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Հրապարակվել է: (2024)
: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Հրապարակվել է: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Հրապարակվել է: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2021)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
: Bramante, Ivani Contini
Հրապարակվել է: (2022)
: Bramante, Ivani Contini
Հրապարակվել է: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
: Carlos, Mônica Perpétua
Հրապարակվել է: (2016)
: Carlos, Mônica Perpétua
Հրապարակվել է: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2018)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
: Senna, Laís Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2020)
: Senna, Laís Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Հրապարակվել է: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
: Fincato, Denise
Հրապարակվել է: (2020)
: Fincato, Denise
Հրապարակվել է: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Հրապարակվել է: (2022)
: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Հրապարակվել է: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
: Sanseverino, Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Sanseverino, Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
: Carvalheiro, José da Rocha
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalheiro, José da Rocha
Հրապարակվել է: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
: Chad, Eduardo Cezar
Հրապարակվել է: (2017)
: Chad, Eduardo Cezar
Հրապարակվել է: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2005)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
: Massardo, Fernando
Հրապարակվել է: (2019)
: Massardo, Fernando
Հրապարակվել է: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2023)
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
: Pereira, Antônio Nunes
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Antônio Nunes
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)