O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Збережено в:
| Автор: | Torres, Sandro Abreu |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
за авторством: Melo, Márcio Rodrigues
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melo, Márcio Rodrigues
Опубліковано: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
за авторством: Carvalho, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
за авторством: Araújo, Juliana Maria de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Araújo, Juliana Maria de
Опубліковано: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
за авторством: Santos, Ruth
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Ruth
Опубліковано: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
за авторством: Morais, Fabiola Vianna
Опубліковано: (2024)
за авторством: Morais, Fabiola Vianna
Опубліковано: (2024)
Cidades sustentáveis
за авторством: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубліковано: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
за авторством: Gonçalves, Giovane da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gonçalves, Giovane da Silva
Опубліковано: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
за авторством: Frota, Leandro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Frota, Leandro
Опубліковано: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
за авторством: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубліковано: (2024)
за авторством: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубліковано: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Опубліковано: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
за авторством: Bramante, Ivani Contini
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bramante, Ivani Contini
Опубліковано: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
за авторством: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Опубліковано: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
за авторством: Fincato, Denise
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fincato, Denise
Опубліковано: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
за авторством: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Опубліковано: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
за авторством: Sanseverino, Carlos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sanseverino, Carlos
Опубліковано: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Chad, Eduardo Cezar
Опубліковано: (2017)
за авторством: Chad, Eduardo Cezar
Опубліковано: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2005)
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
за авторством: Olsson, Giovanni
Опубліковано: (2024)
за авторством: Olsson, Giovanni
Опубліковано: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
за авторством: Massardo, Fernando
Опубліковано: (2019)
за авторством: Massardo, Fernando
Опубліковано: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
за авторством: Cader, Renato
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cader, Renato
Опубліковано: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
за авторством: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубліковано: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
за авторством: Pereira, Antônio Nunes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Antônio Nunes
Опубліковано: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
за авторством: Melo, Márcio Rodrigues
Опубліковано: (2022) -
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
за авторством: Carvalho, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2021) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)