A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 3, n. 5 (2005), p. 321-334 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Bioética. Direito internacional público. |
| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2863/908 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
by: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Published: (2021)
by: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Published: (2021)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
by: Almeida, Samira Santana
Published: (2016)
by: Almeida, Samira Santana
Published: (2016)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
by: Santana, José Paranaguá de
Published: (2013)
by: Santana, José Paranaguá de
Published: (2013)
A questão ambiental e as relações internacionais
by: Miyamoto, Shiguenoli
Published: (1991)
by: Miyamoto, Shiguenoli
Published: (1991)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
by: Rei, Fernando
Published: (2018)
by: Rei, Fernando
Published: (2018)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
by: Pereira, Valéria Fernandes
Published: (2013)
by: Pereira, Valéria Fernandes
Published: (2013)
A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)
by: Copola, Gina
Published: (2003)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
by: Lisboa, José Herbert Luna
Published: (2017)
by: Lisboa, José Herbert Luna
Published: (2017)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
by: Torrey, Daniel
Published: (2012)
by: Torrey, Daniel
Published: (2012)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
by: Rodrigues, Jaana Braz
Published: (2018)
by: Rodrigues, Jaana Braz
Published: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2015)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2015)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
by: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Published: (2010)
by: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Published: (2010)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
by: Carreiro, Natália Maria Soares
Published: (2013)
by: Carreiro, Natália Maria Soares
Published: (2013)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
by: Rocha, Renata da
Published: (2010)
by: Rocha, Renata da
Published: (2010)
Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa
by: Lessa, Sérgio de Castro
Published: (2015)
by: Lessa, Sérgio de Castro
Published: (2015)
Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos
by: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Published: (2021)
by: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Published: (2021)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2017)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2017)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
by: Junges, José Roque
Published: (2017)
by: Junges, José Roque
Published: (2017)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
by: Borges, Caio
Published: (2017)
by: Borges, Caio
Published: (2017)
Bioética e direito
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2000)
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2000)
Bioética e necropolítica
by: Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva
Published: (2024)
by: Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva
Published: (2024)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
Bioética, biodireito e Covid-19
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2021)
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2021)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)
A invenção da bioética
by: Pinto, Gerson Neves
Published: (2014)
by: Pinto, Gerson Neves
Published: (2014)
Por uma bioética não-sexista, anti-racista e libertária
by: Oliveira, Fátima
Published: (1995)
by: Oliveira, Fátima
Published: (1995)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
by: Alvim, Arruda
Published: (2013)
by: Alvim, Arruda
Published: (2013)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2011)
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2011)