Licenciamento ambiental em debate
Saved in:
| Main Author: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2001)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
Concessão de parques em debate
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016)
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
Direito ambiental e recursos minerais
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
by: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Published: (2002)
by: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Published: (2002)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2021)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2021)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
by: Fernandes, Gabriel Lima
Published: (2015)
by: Fernandes, Gabriel Lima
Published: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
by: Pádua, Maria Tereza Jorge
Published: (2001)
by: Pádua, Maria Tereza Jorge
Published: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
by: Rohde, Geraldo Mario
Published: (1998)
by: Rohde, Geraldo Mario
Published: (1998)
Democracia e meio ambiente
by: Paim, Paulo
Published: (2019)
by: Paim, Paulo
Published: (2019)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2013)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2013)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
by: Morosini, Fábio
Published: (2011)
by: Morosini, Fábio
Published: (2011)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
by: Christofoli, Bruno de Andrade
Published: (2014)
by: Christofoli, Bruno de Andrade
Published: (2014)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)
Agências reguladoras e meio ambiente
by: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Published: (2007)
by: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Published: (2007)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2013)
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2015)
by: Farias, Talden
Published: (2015)
Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
by: Fink, Daniel Roberto
Published: (1996)
by: Fink, Daniel Roberto
Published: (1996)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
by: Brito, Felipe Pires Muniz de
Published: (2014)
by: Brito, Felipe Pires Muniz de
Published: (2014)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
Similar Items
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009) -
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2001) -
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000) -
Concessão de parques em debate
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)