Licenciamento ambiental em debate
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2001)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Concessão de parques em debate
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
-н: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito ambiental e recursos minerais
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2020)
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
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O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
-н: Fernandes, Gabriel Lima
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Pádua, Maria Tereza Jorge
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Rohde, Geraldo Mario
Хэвлэсэн: (1998)
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Democracia e meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental
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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Farias, Talden
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Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
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Хэвлэсэн: (1996)
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-н: Brito, Felipe Pires Muniz de
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Хэвлэсэн: (2010)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
-н: Sezini, Angélica Aparecida
Хэвлэсэн: (2023)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
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