Licenciamento ambiental em debate
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2001)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
حسب: Capobianco, João Paulo Ribeiro
منشور في: (2000)
حسب: Capobianco, João Paulo Ribeiro
منشور في: (2000)
Concessão de parques em debate
حسب: Cardoso, Raquel
منشور في: (2016)
حسب: Cardoso, Raquel
منشور في: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
حسب: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
منشور في: (2011)
حسب: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
منشور في: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2020)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
حسب: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
منشور في: (2002)
حسب: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
منشور في: (2002)
Democracia e meio ambiente
حسب: Paim, Paulo
منشور في: (2019)
حسب: Paim, Paulo
منشور في: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
حسب: Pádua, Maria Tereza Jorge
منشور في: (2001)
حسب: Pádua, Maria Tereza Jorge
منشور في: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
حسب: Rohde, Geraldo Mario
منشور في: (1998)
حسب: Rohde, Geraldo Mario
منشور في: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
حسب: Fink, Daniel Roberto
منشور في: (1996)
حسب: Fink, Daniel Roberto
منشور في: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
حسب: Morosini, Fábio
منشور في: (2011)
حسب: Morosini, Fábio
منشور في: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
حسب: Christofoli, Bruno de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Christofoli, Bruno de Andrade
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2021)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
حسب: Stringuini, Millos Augusto
منشور في: (2010)
حسب: Stringuini, Millos Augusto
منشور في: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
حسب: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
منشور في: (2007)
حسب: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
حسب: Magri, Ronald Victor Romero
منشور في: (1996)
حسب: Magri, Ronald Victor Romero
منشور في: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
حسب: Allgayer, Antonio Estevão
منشور في: (1979)
حسب: Allgayer, Antonio Estevão
منشور في: (1979)