Licenciamento ambiental em debate
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
Concessão de parques em debate
অনুযায়ী: Cardoso, Raquel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cardoso, Raquel
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
অনুযায়ী: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
প্রকাশিত: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
অনুযায়ী: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
প্রকাশিত: (2002)
Democracia e meio ambiente
অনুযায়ী: Paim, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Paim, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
অনুযায়ী: Pádua, Maria Tereza Jorge
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Pádua, Maria Tereza Jorge
প্রকাশিত: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Rohde, Geraldo Mario
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Rohde, Geraldo Mario
প্রকাশিত: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
অনুযায়ী: Fernandes, Gabriel Lima
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fernandes, Gabriel Lima
প্রকাশিত: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
অনুযায়ী: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
প্রকাশিত: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Fink, Daniel Roberto
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Fink, Daniel Roberto
প্রকাশিত: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
অনুযায়ী: Morosini, Fábio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Morosini, Fábio
প্রকাশিত: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
অনুযায়ী: Mendes Junior, José Rogério de Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mendes Junior, José Rogério de Souza
প্রকাশিত: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
অনুযায়ী: Stringuini, Millos Augusto
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Stringuini, Millos Augusto
প্রকাশিত: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
অনুযায়ী: Magri, Ronald Victor Romero
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Magri, Ronald Victor Romero
প্রকাশিত: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)