Licenciamento ambiental em debate
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000)
Concessão de parques em debate
gan: Cardoso, Raquel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cardoso, Raquel
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
gan: Batista, Nadia Cristina
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Batista, Nadia Cristina
Cyhoeddwyd: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
Democracia e meio ambiente
gan: Paim, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Paim, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
gan: Pádua, Maria Tereza Jorge
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Pádua, Maria Tereza Jorge
Cyhoeddwyd: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
gan: Rohde, Geraldo Mario
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Rohde, Geraldo Mario
Cyhoeddwyd: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
gan: Fernandes, Gabriel Lima
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fernandes, Gabriel Lima
Cyhoeddwyd: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
gan: Fink, Daniel Roberto
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Fink, Daniel Roberto
Cyhoeddwyd: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
gan: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
gan: Stringuini, Millos Augusto
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stringuini, Millos Augusto
Cyhoeddwyd: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
gan: Brito, Felipe Pires Muniz de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Brito, Felipe Pires Muniz de
Cyhoeddwyd: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
gan: Magri, Ronald Victor Romero
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Magri, Ronald Victor Romero
Cyhoeddwyd: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
Eitemau Tebyg
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009) -
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2001) -
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000) -
Concessão de parques em debate
gan: Cardoso, Raquel
Cyhoeddwyd: (2016) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)