Licenciamento ambiental em debate
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2001)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Argitaratua: (2000)
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Argitaratua: (2000)
Concessão de parques em debate
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2020)
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
nork: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Argitaratua: (2002)
nork: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Argitaratua: (2002)
Democracia e meio ambiente
nork: Paim, Paulo
Argitaratua: (2019)
nork: Paim, Paulo
Argitaratua: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
nork: Pádua, Maria Tereza Jorge
Argitaratua: (2001)
nork: Pádua, Maria Tereza Jorge
Argitaratua: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
nork: Rohde, Geraldo Mario
Argitaratua: (1998)
nork: Rohde, Geraldo Mario
Argitaratua: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
nork: Fernandes, Gabriel Lima
Argitaratua: (2015)
nork: Fernandes, Gabriel Lima
Argitaratua: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
nork: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Argitaratua: (1999)
nork: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Argitaratua: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
nork: Fink, Daniel Roberto
Argitaratua: (1996)
nork: Fink, Daniel Roberto
Argitaratua: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2021)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
nork: Stringuini, Millos Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: Stringuini, Millos Augusto
Argitaratua: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
nork: Brito, Felipe Pires Muniz de
Argitaratua: (2014)
nork: Brito, Felipe Pires Muniz de
Argitaratua: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996)
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)