Licenciamento ambiental em debate
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2001)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
Concessão de parques em debate
par: Cardoso, Raquel
Publié: (2016)
par: Cardoso, Raquel
Publié: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
par: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publié: (2011)
par: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publié: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
par: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publié: (2002)
par: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publié: (2002)
Democracia e meio ambiente
par: Paim, Paulo
Publié: (2019)
par: Paim, Paulo
Publié: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
par: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publié: (2001)
par: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publié: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
par: Rohde, Geraldo Mario
Publié: (1998)
par: Rohde, Geraldo Mario
Publié: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
par: Fernandes, Gabriel Lima
Publié: (2015)
par: Fernandes, Gabriel Lima
Publié: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
par: Fink, Daniel Roberto
Publié: (1996)
par: Fink, Daniel Roberto
Publié: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
par: Morosini, Fábio
Publié: (2011)
par: Morosini, Fábio
Publié: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
par: Christofoli, Bruno de Andrade
Publié: (2014)
par: Christofoli, Bruno de Andrade
Publié: (2014)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2021)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
par: Stringuini, Millos Augusto
Publié: (2010)
par: Stringuini, Millos Augusto
Publié: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2015)
par: Farias, Talden
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
par: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publié: (2014)
par: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publié: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
par: Magri, Ronald Victor Romero
Publié: (1996)
par: Magri, Ronald Victor Romero
Publié: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2013)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)