Licenciamento ambiental em debate
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
द्वारा: Capobianco, João Paulo Ribeiro
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Capobianco, João Paulo Ribeiro
प्रकाशित: (2000)
Concessão de parques em debate
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
द्वारा: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
प्रकाशित: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
द्वारा: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
प्रकाशित: (2002)
Democracia e meio ambiente
द्वारा: Paim, Paulo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Paim, Paulo
प्रकाशित: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
द्वारा: Pádua, Maria Tereza Jorge
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Pádua, Maria Tereza Jorge
प्रकाशित: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
द्वारा: Rohde, Geraldo Mario
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Rohde, Geraldo Mario
प्रकाशित: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
द्वारा: Fernandes, Gabriel Lima
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fernandes, Gabriel Lima
प्रकाशित: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
द्वारा: Fink, Daniel Roberto
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Fink, Daniel Roberto
प्रकाशित: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
द्वारा: Christofoli, Bruno de Andrade
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Christofoli, Bruno de Andrade
प्रकाशित: (2014)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
द्वारा: Mendes Junior, José Rogério de Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendes Junior, José Rogério de Souza
प्रकाशित: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
द्वारा: Stringuini, Millos Augusto
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Stringuini, Millos Augusto
प्रकाशित: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
द्वारा: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
द्वारा: Magri, Ronald Victor Romero
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Magri, Ronald Victor Romero
प्रकाशित: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Allgayer, Antonio Estevão
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Allgayer, Antonio Estevão
प्रकाशित: (1979)