Licenciamento ambiental em debate
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2001)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2000)
: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2000)
Concessão de parques em debate
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Հրապարակվել է: (2011)
: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Հրապարակվել է: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
Democracia e meio ambiente
: Paim, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
: Paim, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
: Pádua, Maria Tereza Jorge
Հրապարակվել է: (2001)
: Pádua, Maria Tereza Jorge
Հրապարակվել է: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1996)
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
: Christofoli, Bruno de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Christofoli, Bruno de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
: Allgayer, Antonio Estevão
Հրապարակվել է: (1979)
: Allgayer, Antonio Estevão
Հրապարակվել է: (1979)