Licenciamento ambiental em debate
Salvato in:
| Autore principale: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2001)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000)
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000)
Concessão de parques em debate
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2020)
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
Democracia e meio ambiente
di: Paim, Paulo
Pubblicazione: (2019)
di: Paim, Paulo
Pubblicazione: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
di: Pádua, Maria Tereza Jorge
Pubblicazione: (2001)
di: Pádua, Maria Tereza Jorge
Pubblicazione: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
di: Rohde, Geraldo Mario
Pubblicazione: (1998)
di: Rohde, Geraldo Mario
Pubblicazione: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
di: Fernandes, Gabriel Lima
Pubblicazione: (2015)
di: Fernandes, Gabriel Lima
Pubblicazione: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
di: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Pubblicazione: (1999)
di: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Pubblicazione: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
di: Fink, Daniel Roberto
Pubblicazione: (1996)
di: Fink, Daniel Roberto
Pubblicazione: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2011)
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
di: Christofoli, Bruno de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Christofoli, Bruno de Andrade
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2020)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
di: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Pubblicazione: (2015)
di: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Pubblicazione: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2021)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
di: Stringuini, Millos Augusto
Pubblicazione: (2010)
di: Stringuini, Millos Augusto
Pubblicazione: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
di: Brito, Felipe Pires Muniz de
Pubblicazione: (2014)
di: Brito, Felipe Pires Muniz de
Pubblicazione: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
di: Magri, Ronald Victor Romero
Pubblicazione: (1996)
di: Magri, Ronald Victor Romero
Pubblicazione: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2013)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
di: Allgayer, Antonio Estevão
Pubblicazione: (1979)
di: Allgayer, Antonio Estevão
Pubblicazione: (1979)
Documenti analoghi
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009) -
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2001) -
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000) -
Concessão de parques em debate
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)