Ata uhi

Licenciamento ambiental em debate

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rei, Fernando
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92
Ano:	2022
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2001)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)

Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)

Direito ambiental e recursos minerais
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)

Democracia e meio ambiente
mā: Paim, Paulo
I whakaputaina: (2019)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
mā: Pádua, Maria Tereza Jorge
I whakaputaina: (2001)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
mā: Rohde, Geraldo Mario
I whakaputaina: (1998)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
mā: Bustamante, Maria Magalhães de
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
mā: Fernandes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2015)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
I whakaputaina: (1999)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1996)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2021)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2013)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
mā: Stringuini, Millos Augusto
I whakaputaina: (2010)

Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
mā: Brito, Felipe Pires Muniz de
I whakaputaina: (2014)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)

A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2013)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)

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