Licenciamento ambiental em debate
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
door: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2000)
door: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2000)
Concessão de parques em debate
door: Cardoso, Raquel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cardoso, Raquel
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2020)
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
door: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Gepubliceerd in: (2002)
door: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Gepubliceerd in: (2002)
Democracia e meio ambiente
door: Paim, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Paim, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
door: Pádua, Maria Tereza Jorge
Gepubliceerd in: (2001)
door: Pádua, Maria Tereza Jorge
Gepubliceerd in: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
door: Fink, Daniel Roberto
Gepubliceerd in: (1996)
door: Fink, Daniel Roberto
Gepubliceerd in: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
door: Christofoli, Bruno de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Christofoli, Bruno de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
door: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
door: Stringuini, Millos Augusto
Gepubliceerd in: (2010)
door: Stringuini, Millos Augusto
Gepubliceerd in: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
door: Magri, Ronald Victor Romero
Gepubliceerd in: (1996)
door: Magri, Ronald Victor Romero
Gepubliceerd in: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
door: Allgayer, Antonio Estevão
Gepubliceerd in: (1979)
door: Allgayer, Antonio Estevão
Gepubliceerd in: (1979)