Licenciamento ambiental em debate
Na minha lista:
| Autor principal: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Por: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicado em: (2000)
Por: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicado em: (2000)
Concessão de parques em debate
Por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016)
Por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado em: (2011)
Por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado em: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2020)
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002)
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002)
Democracia e meio ambiente
Por: Paim, Paulo
Publicado em: (2019)
Por: Paim, Paulo
Publicado em: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado em: (2001)
Por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado em: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Por: Rohde, Geraldo Mario
Publicado em: (1998)
Por: Rohde, Geraldo Mario
Publicado em: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Por: Fernandes, Gabriel Lima
Publicado em: (2015)
Por: Fernandes, Gabriel Lima
Publicado em: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (1999)
Por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Por: Fink, Daniel Roberto
Publicado em: (1996)
Por: Fink, Daniel Roberto
Publicado em: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2021)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
Por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado em: (2010)
Por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado em: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Por: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicado em: (2014)
Por: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicado em: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado em: (1996)
Por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado em: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)
Registos relacionados
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009) -
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001) -
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Por: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicado em: (2000) -
Concessão de parques em debate
Por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado em: (2011)