Omslagsbild

Licenciamento ambiental em debate

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rei, Fernando
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92
Ano:	2022
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2009)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2001)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
av: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicerad: (2000)

Concessão de parques em debate
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
av: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicerad: (2011)

Direito ambiental e recursos minerais
av: Batista, Nadia Cristina
Publicerad: (2020)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
av: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicerad: (2002)

Democracia e meio ambiente
av: Paim, Paulo
Publicerad: (2019)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
av: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicerad: (2001)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
av: Rohde, Geraldo Mario
Publicerad: (1998)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)

Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)

Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)

Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)

Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
av: Fernandes, Gabriel Lima
Publicerad: (2015)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
av: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicerad: (1999)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
av: Fink, Daniel Roberto
Publicerad: (1996)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2011)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
av: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicerad: (2014)

Licenciamento ambiental
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
av: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicerad: (2015)

O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2021)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2013)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
av: Stringuini, Millos Augusto
Publicerad: (2010)

Agências reguladoras e meio ambiente
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
av: Farias, Talden
Publicerad: (2015)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
av: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicerad: (2014)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
av: Magri, Ronald Victor Romero
Publicerad: (1996)

A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2013)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)

Proteção ambiental no direito brasileiro
av: Allgayer, Antonio Estevão
Publicerad: (1979)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso