Licenciamento ambiental em debate
Збережено в:
| Автор: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 77-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2001)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)
Concessão de parques em debate
за авторством: Cardoso, Raquel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cardoso, Raquel
Опубліковано: (2016)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
за авторством: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Опубліковано: (2011)
за авторством: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Опубліковано: (2011)
Direito ambiental e recursos minerais
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2020)
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
за авторством: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубліковано: (2002)
за авторством: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубліковано: (2002)
Democracia e meio ambiente
за авторством: Paim, Paulo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Paim, Paulo
Опубліковано: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
за авторством: Pádua, Maria Tereza Jorge
Опубліковано: (2001)
за авторством: Pádua, Maria Tereza Jorge
Опубліковано: (2001)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
за авторством: Fernandes, Gabriel Lima
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fernandes, Gabriel Lima
Опубліковано: (2015)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
за авторством: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубліковано: (1999)
за авторством: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубліковано: (1999)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
за авторством: Fink, Daniel Roberto
Опубліковано: (1996)
за авторством: Fink, Daniel Roberto
Опубліковано: (1996)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
за авторством: Morosini, Fábio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morosini, Fábio
Опубліковано: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
за авторством: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубліковано: (2014)
за авторством: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубліковано: (2014)
Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
за авторством: Stringuini, Millos Augusto
Опубліковано: (2010)
за авторством: Stringuini, Millos Augusto
Опубліковано: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
за авторством: Magri, Ronald Victor Romero
Опубліковано: (1996)
за авторством: Magri, Ronald Victor Romero
Опубліковано: (1996)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
за авторством: Allgayer, Antonio Estevão
Опубліковано: (1979)
за авторством: Allgayer, Antonio Estevão
Опубліковано: (1979)
Схожі ресурси
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009) -
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2001) -
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000) -
Concessão de parques em debate
за авторством: Cardoso, Raquel
Опубліковано: (2016) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
за авторством: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Опубліковано: (2011)