Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Vasco Pereira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado em: (2022)
por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado em: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
por: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicado em: (2007)
por: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicado em: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2019)
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2009)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2009)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
por: Pereira, Manuel das Neves
Publicado em: (2010)
por: Pereira, Manuel das Neves
Publicado em: (2010)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado em: (1996)
por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado em: (1996)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
por: Barreira, Pericles Antunes
Publicado em: (1997)
por: Barreira, Pericles Antunes
Publicado em: (1997)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)
por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
por: Noronha, Francisco
Publicado em: (2013)
por: Noronha, Francisco
Publicado em: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado em: (2020)
por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado em: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
por: Monteiro, António Pinto
Publicado em: (1998)
por: Monteiro, António Pinto
Publicado em: (1998)
A Ação popular ao serviço do ambiente
por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2023)
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2023)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
por: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicado em: (2015)
por: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicado em: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Caça : celeuma brasileiro e português
por: Neves, Helena Telino
Publicado em: (2009)
por: Neves, Helena Telino
Publicado em: (2009)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2014)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
por: Correia, Marisa Monteiro
Publicado em: (2013)
por: Correia, Marisa Monteiro
Publicado em: (2013)
Registros relacionados
-
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013) -
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020) -
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021) -
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado em: (2022) -
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)