Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
מאת: Estorninho, Maria João
יצא לאור: (2020)
מאת: Estorninho, Maria João
יצא לאור: (2020)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
מאת: Barbosa, Mafalda Miranda
יצא לאור: (2019)
מאת: Barbosa, Mafalda Miranda
יצא לאור: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
מאת: Pereira, Manuel das Neves
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Manuel das Neves
יצא לאור: (2010)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2001)
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2001)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
מאת: Noronha, Francisco
יצא לאור: (2013)
מאת: Noronha, Francisco
יצא לאור: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
A Ação popular ao serviço do ambiente
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
מאת: Cruz, Márcia Raquel Madruga
יצא לאור: (2015)
מאת: Cruz, Márcia Raquel Madruga
יצא לאור: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Caça : celeuma brasileiro e português
מאת: Neves, Helena Telino
יצא לאור: (2009)
מאת: Neves, Helena Telino
יצא לאור: (2009)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)