Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Silva, Vasco Pereira da |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
द्वारा: Estorninho, Maria João
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Estorninho, Maria João
प्रकाशित: (2020)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
द्वारा: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
प्रकाशित: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
द्वारा: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
प्रकाशित: (1835)
द्वारा: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
प्रकाशित: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
द्वारा: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
प्रकाशित: (1861)
द्वारा: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
प्रकाशित: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
द्वारा: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
प्रकाशित: (1827)
द्वारा: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
प्रकाशित: (1827)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
द्वारा: Pereira, Manuel das Neves
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pereira, Manuel das Neves
प्रकाशित: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
द्वारा: Barbosa, Mafalda Miranda
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Barbosa, Mafalda Miranda
प्रकाशित: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
द्वारा: Barreira, Pericles Antunes
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Barreira, Pericles Antunes
प्रकाशित: (1997)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
द्वारा: Lança, Hugo Cunha
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lança, Hugo Cunha
प्रकाशित: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
द्वारा: Noronha, Francisco
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noronha, Francisco
प्रकाशित: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
द्वारा: Soares, Cláudia Dias
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Soares, Cláudia Dias
प्रकाशित: (2001)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
द्वारा: Fonseca, Rui Pedro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fonseca, Rui Pedro
प्रकाशित: (2015)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
द्वारा: D'Alte, Tiago Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: D'Alte, Tiago Souza
प्रकाशित: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
द्वारा: Freitas, José Lebre de
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Freitas, José Lebre de
प्रकाशित: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
द्वारा: Monteiro, António Pinto
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Monteiro, António Pinto
प्रकाशित: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
प्रकाशित: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
द्वारा: Dias, Jorge de Figueiredo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Jorge de Figueiredo
प्रकाशित: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cruz, Márcia Raquel Madruga
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Cruz, Márcia Raquel Madruga
प्रकाशित: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
द्वारा: Neves, Helena Telino
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Neves, Helena Telino
प्रकाशित: (2009)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
द्वारा: Correia, Marisa Monteiro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Correia, Marisa Monteiro
प्रकाशित: (2013)
समान संसाधन
-
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
द्वारा: Estorninho, Maria João
प्रकाशित: (2020) -
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
द्वारा: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
प्रकाशित: (2022) -
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013) -
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)