Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
অনুযায়ী: Estorninho, Maria João
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Estorninho, Maria João
প্রকাশিত: (2020)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
অনুযায়ী: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
প্রকাশিত: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
অনুযায়ী: Marques, João Paulo F. Remédio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques, João Paulo F. Remédio
প্রকাশিত: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1827)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1827)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
অনুযায়ী: Pereira, Manuel das Neves
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pereira, Manuel das Neves
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
অনুযায়ী: Barbosa, Mafalda Miranda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barbosa, Mafalda Miranda
প্রকাশিত: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
অনুযায়ী: Lança, Hugo Cunha
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lança, Hugo Cunha
প্রকাশিত: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
অনুযায়ী: Noronha, Francisco
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noronha, Francisco
প্রকাশিত: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2001)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
অনুযায়ী: Gomes, Manuel Tomé Soares
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Gomes, Manuel Tomé Soares
প্রকাশিত: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
অনুযায়ী: Fonseca, Rui Pedro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fonseca, Rui Pedro
প্রকাশিত: (2015)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
অনুযায়ী: D'Alte, Tiago Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: D'Alte, Tiago Souza
প্রকাশিত: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
অনুযায়ী: Rodrigues, Anabela Miranda
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, Anabela Miranda
প্রকাশিত: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
অনুযায়ী: Rodrigues, Anabela Miranda
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, Anabela Miranda
প্রকাশিত: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
অনুযায়ী: Monteiro, António Pinto
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Monteiro, António Pinto
প্রকাশিত: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
অনুযায়ী: Correia, Luis Alberto Sampaio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Correia, Luis Alberto Sampaio
প্রকাশিত: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
অনুযায়ী: Dias, Jorge de Figueiredo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Jorge de Figueiredo
প্রকাশিত: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Cruz, Márcia Raquel Madruga
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cruz, Márcia Raquel Madruga
প্রকাশিত: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
অনুযায়ী: Neves, Helena Telino
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Neves, Helena Telino
প্রকাশিত: (2009)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
অনুযায়ী: Correia, Marisa Monteiro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Correia, Marisa Monteiro
প্রকাশিত: (2013)