Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Vasco Pereira da |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
di: Estorninho, Maria João
Pubblicazione: (2020)
di: Estorninho, Maria João
Pubblicazione: (2020)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
di: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Pubblicazione: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
di: Lima, Lucas Asfor Rocha
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lucas Asfor Rocha
Pubblicazione: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
di: Marques, João Paulo F. Remédio
Pubblicazione: (2007)
di: Marques, João Paulo F. Remédio
Pubblicazione: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2012)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1835)
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1861)
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1827)
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1827)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
di: Pereira, Manuel das Neves
Pubblicazione: (2010)
di: Pereira, Manuel das Neves
Pubblicazione: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
di: Barbosa, Mafalda Miranda
Pubblicazione: (2019)
di: Barbosa, Mafalda Miranda
Pubblicazione: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2009)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
di: Barreira, Pericles Antunes
Pubblicazione: (1997)
di: Barreira, Pericles Antunes
Pubblicazione: (1997)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
di: Lança, Hugo Cunha
Pubblicazione: (2023)
di: Lança, Hugo Cunha
Pubblicazione: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
di: Vasques, Sérgio
Pubblicazione: (2007)
di: Vasques, Sérgio
Pubblicazione: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
di: Noronha, Francisco
Pubblicazione: (2013)
di: Noronha, Francisco
Pubblicazione: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
di: Gomes, Manuel Tomé Soares
Pubblicazione: (1996)
di: Gomes, Manuel Tomé Soares
Pubblicazione: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
di: Fonseca, Rui Pedro
Pubblicazione: (2015)
di: Fonseca, Rui Pedro
Pubblicazione: (2015)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
di: D'Alte, Tiago Souza
Pubblicazione: (2008)
di: D'Alte, Tiago Souza
Pubblicazione: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2012)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996)
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
di: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Pubblicazione: (2023)
di: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Pubblicazione: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
di: Correia, Luis Alberto Sampaio
Pubblicazione: (2020)
di: Correia, Luis Alberto Sampaio
Pubblicazione: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
di: Faria, David Francisco de
Pubblicazione: (2023)
di: Faria, David Francisco de
Pubblicazione: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
di: Gusmão, Leonardo Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Gusmão, Leonardo Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
di: Dias, Jorge de Figueiredo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Jorge de Figueiredo
Pubblicazione: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2005)
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
di: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Pubblicazione: (2015)
di: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Pubblicazione: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
di: Faria, David Francisco de
Pubblicazione: (2022)
di: Faria, David Francisco de
Pubblicazione: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
di: Neves, Helena Telino
Pubblicazione: (2009)
di: Neves, Helena Telino
Pubblicazione: (2009)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
di: Martinho, Melina Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Martinho, Melina Silva
Pubblicazione: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
di: Correia, Marisa Monteiro
Pubblicazione: (2013)
di: Correia, Marisa Monteiro
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
di: Estorninho, Maria João
Pubblicazione: (2020) -
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
di: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Pubblicazione: (2022) -
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
di: Lima, Lucas Asfor Rocha
Pubblicazione: (2013) -
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
di: Marques, João Paulo F. Remédio
Pubblicazione: (2007)