Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Vasco Pereira da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
-н: Noronha, Francisco
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Noronha, Francisco
Хэвлэсэн: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
-н: Gomes, Manuel Tomé Soares
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Gomes, Manuel Tomé Soares
Хэвлэсэн: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
-н: Neves, Helena Telino
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Neves, Helena Telino
Хэвлэсэн: (2009)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020) -
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022) -
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013) -
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)