Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Vasco Pereira da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 7 (abr./jun. 2009), p. 81-88 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Contencioso administrativo, portugal. Culpa (psicologia), portugal. Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental, legislação, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, portugal. Meio ambiente, responsabilidade civil, portugal. Nexo de causalidade, portugal. Proteção ambiental, portugal. Responsabilidade objetiva, portugal. Direito ambiental, portugal. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020)
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
av: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicerad: (2022)
av: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicerad: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
av: Pereira, Manuel das Neves
Publicerad: (2010)
av: Pereira, Manuel das Neves
Publicerad: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
av: Lança, Hugo Cunha
Publicerad: (2023)
av: Lança, Hugo Cunha
Publicerad: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
av: Vasques, Sérgio
Publicerad: (2007)
av: Vasques, Sérgio
Publicerad: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
av: Noronha, Francisco
Publicerad: (2013)
av: Noronha, Francisco
Publicerad: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
av: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicerad: (1996)
av: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicerad: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
av: Fonseca, Rui Pedro
Publicerad: (2015)
av: Fonseca, Rui Pedro
Publicerad: (2015)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
av: D'Alte, Tiago Souza
Publicerad: (2008)
av: D'Alte, Tiago Souza
Publicerad: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
av: Freitas, José Lebre de
Publicerad: (1996)
av: Freitas, José Lebre de
Publicerad: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
av: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicerad: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
av: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicerad: (2015)
av: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicerad: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
av: Neves, Helena Telino
Publicerad: (2009)
av: Neves, Helena Telino
Publicerad: (2009)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2014)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
av: Correia, Marisa Monteiro
Publicerad: (2013)
av: Correia, Marisa Monteiro
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020) -
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
av: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicerad: (2022) -
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013) -
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)