Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Saved in:
| 主要作者: | Oliveira, Amanda Borges de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 245-259 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento, proteção. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76987 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2014)
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
由: Santilli, Juliana
出版: (2015)
由: Santilli, Juliana
出版: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
由: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版: (2013)
由: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
由: Lavratti, Paula Cerski
出版: (2005)
由: Lavratti, Paula Cerski
出版: (2005)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2012)
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2019)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2019)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
由: Tescari, Adriana Sader
出版: (2021)
由: Tescari, Adriana Sader
出版: (2021)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
由: Saccaro Junior, Nilo Luiz
出版: (2013)
由: Saccaro Junior, Nilo Luiz
出版: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
由: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版: (2016)
由: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版: (2016)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
由: Feres, Marcos Vinício Chein
出版: (2020)
由: Feres, Marcos Vinício Chein
出版: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版: (2012)
由: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版: (2012)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
由: SILVA, Maike Joel Vieira da
出版: (2016)
由: SILVA, Maike Joel Vieira da
出版: (2016)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
由: Arend, Márcia Aguiar
出版: (2019)
由: Arend, Márcia Aguiar
出版: (2019)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
由: Santilli, Juliana
出版: (2012)
由: Santilli, Juliana
出版: (2012)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
由: Cureau, Sandra
出版: (2021)
由: Cureau, Sandra
出版: (2021)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
由: Santos Filho, Roberto Lemos dos
出版: (2006)
由: Santos Filho, Roberto Lemos dos
出版: (2006)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2015)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2015)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
由: Baena, Loris
出版: (2005)
由: Baena, Loris
出版: (2005)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2011)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2011)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2012)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
由: Gabeira, Fernando
出版: (2005)
由: Gabeira, Fernando
出版: (2005)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
由: GIFFONI, Johny Fernandes
出版: (2020)
由: GIFFONI, Johny Fernandes
出版: (2020)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2022)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
由: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版: (2002)
由: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版: (2002)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
由: Aguiar, Denison Melo de
出版: (2011)
由: Aguiar, Denison Melo de
出版: (2011)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2008)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2005)
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2005)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
由: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
出版: (2016)
由: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
出版: (2016)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2012)
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2012)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
由: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版: (2013)
由: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2011)
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2011)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
由: Faria, Guilherme Nacif de
出版: (2007)
由: Faria, Guilherme Nacif de
出版: (2007)
相似书籍
-
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2014) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
由: Santilli, Juliana
出版: (2015) -
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
由: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版: (2013) -
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)