Azala

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Oliveira, Amanda Borges de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 245-259
Ano:	2014
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento, proteção. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76987
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
nork: Arend, Márcia Aguiar
Argitaratua: (2019)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
nork: Gabeira, Fernando
Argitaratua: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2012)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
nork: Faria, Guilherme Nacif de
Argitaratua: (2007)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1978)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
nork: GIFFONI, Johny Fernandes
Argitaratua: (2020)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2015)

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