Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 245-259 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento, proteção. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76987 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
-н: Arend, Márcia Aguiar
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Arend, Márcia Aguiar
Хэвлэсэн: (2019)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
-н: Baena, Loris
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Baena, Loris
Хэвлэсэн: (2005)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2021)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
-н: Gabeira, Fernando
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Gabeira, Fernando
Хэвлэсэн: (2005)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
-н: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Хэвлэсэн: (2012)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
-н: Faria, Guilherme Nacif de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Faria, Guilherme Nacif de
Хэвлэсэн: (2007)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1978)
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1978)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2015)