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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Amanda Borges de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 245-259
Ano:	2014
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento, proteção. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76987
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Lavratti, Paula Cerski
Almmustuhtton: (2005)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Ferreira, Simone Nunes
Almmustuhtton: (2006)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Dahkki: Tescari, Adriana Sader
Almmustuhtton: (2021)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Dahkki: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Almmustuhtton: (2013)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2014)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2020)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Dahkki: SILVA, Maike Joel Vieira da
Almmustuhtton: (2016)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
Dahkki: Arend, Márcia Aguiar
Almmustuhtton: (2019)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Dahkki: Baena, Loris
Almmustuhtton: (2005)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Dahkki: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Almmustuhtton: (2006)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Dahkki: Gabeira, Fernando
Almmustuhtton: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2011)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Dahkki: Giorgis, José Carlos Teixeira
Almmustuhtton: (2005)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2008)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Dahkki: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Almmustuhtton: (2012)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Dahkki: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Almmustuhtton: (2013)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Dahkki: Faria, Guilherme Nacif de
Almmustuhtton: (2007)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Dahkki: Tenório, Igor
Almmustuhtton: (1978)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Almmustuhtton: (2002)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2011)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2015)

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