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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Amanda Borges de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 245-259
Ano:	2014
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento, proteção. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76987
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Yazar:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Yazar:: Tescari, Adriana Sader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Mendonça, Guilherme Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Yazar:: Feres, Marcos Vinício Chein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Yazar:: SILVA, Maike Joel Vieira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
Yazar:: Arend, Márcia Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Yazar:: Baena, Loris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Silva, Rodolfo Souza da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Yazar:: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Yazar:: Gabeira, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Yazar:: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Yazar:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Yazar:: Faria, Guilherme Nacif de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Yazar:: Tenório, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (1978)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Yazar:: GIFFONI, Johny Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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