Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental

Ngā tūemi rite

• A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
  mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
  I whakaputaina: (2014)
• Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
  mā: Santos, Fernanda Freire dos
  I whakaputaina: (2016)
• O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
  mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
  I whakaputaina: (2014)
• O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
  mā: Rodrigues, Saulo Tarso
  I whakaputaina: (2015)
• O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
  mā: Bello Filho, Ney de Barros
  I whakaputaina: (2014)