A função socioambiental do contrato
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Michael César |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
per: Andena, Emerson Alves
Publicat: (2023)
per: Andena, Emerson Alves
Publicat: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
per: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicat: (2013)
per: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicat: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2014)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2014)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
per: Maziero, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Maziero, Fernanda
Publicat: (2016)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
Contratações públicas sustentáveis
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
per: Finger, Ana Cláudia
Publicat: (2014)
per: Finger, Ana Cláudia
Publicat: (2014)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2019)
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2019)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
per: Santos, José Anacleto Abduch
Publicat: (2014)
per: Santos, José Anacleto Abduch
Publicat: (2014)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicat: (2016)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
per: Dib, Adriano Abrão
Publicat: (2015)
per: Dib, Adriano Abrão
Publicat: (2015)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2019)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016)
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
per: Stanton, Marcia Silva
Publicat: (2022)
per: Stanton, Marcia Silva
Publicat: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
per: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicat: (2024)
per: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicat: (2024)
Onde mora o meio ambiente cultural?
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2022)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2022)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
per: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicat: (2016)
per: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013) -
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)