Ata uhi

A função socioambiental do contrato

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Michael César
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46
Ano:	2019
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (2005)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
mā: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
I whakaputaina: (2011)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
mā: Andena, Emerson Alves
I whakaputaina: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
mā: Santos, Karina Alves Teixeira
I whakaputaina: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
mā: Oliveira, Ana Carolina Borges de
I whakaputaina: (2023)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
mā: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
I whakaputaina: (2017)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2014)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2019)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de
I whakaputaina: (2016)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2019)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
mā: Stanton, Marcia Silva
I whakaputaina: (2022)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)

Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
mā: Mello, Maria Thereza Werneck
I whakaputaina: (2016)

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