A função socioambiental do contrato
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
অনুযায়ী: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
প্রকাশিত: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
অনুযায়ী: Andena, Emerson Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andena, Emerson Alves
প্রকাশিত: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
অনুযায়ী: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
প্রকাশিত: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
অনুযায়ী: Santos, Karina Alves Teixeira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Karina Alves Teixeira
প্রকাশিত: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
অনুযায়ী: Oliveira, Ana Carolina Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Ana Carolina Borges de
প্রকাশিত: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
অনুযায়ী: Maziero, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Maziero, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
অনুযায়ী: Avelino, Anna Beatriz Nunes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Avelino, Anna Beatriz Nunes
প্রকাশিত: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
অনুযায়ী: Diniz, Gustavo Saad
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Diniz, Gustavo Saad
প্রকাশিত: (2019)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
অনুযায়ী: Ferreira, Ednaldo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ednaldo
প্রকাশিত: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
অনুযায়ী: Pereira, Lutero de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pereira, Lutero de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
অনুযায়ী: Souza, Carlos Affonso Pereira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Affonso Pereira de
প্রকাশিত: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Santos, José Anacleto Abduch
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, José Anacleto Abduch
প্রকাশিত: (2014)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
প্রকাশিত: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
অনুযায়ী: Dib, Adriano Abrão
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Dib, Adriano Abrão
প্রকাশিত: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Calado, Luiz Roberto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Calado, Luiz Roberto
প্রকাশিত: (2016)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
অনুযায়ী: Mello, Maria Thereza Werneck
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mello, Maria Thereza Werneck
প্রকাশিত: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2020)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2022)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
অনুযায়ী: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
প্রকাশিত: (2023)
Sobre a noção do contrato agrário
অনুযায়ী: Giuffrida, Giuseppe
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Giuffrida, Giuseppe
প্রকাশিত: (1983)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Barki, Teresa Villac Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barki, Teresa Villac Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Barki, Teresa Villac Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barki, Teresa Villac Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
A função social da empresa
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
অনুযায়ী: Stanton, Marcia Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Stanton, Marcia Silva
প্রকাশিত: (2022)